Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Petrobras não pode recusar pagamento por falta de certidão negativa de débito fiscal

recuperação judicial, e o juízo universal a isentou dessa obrigação

Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.

Função social não pode ser só adereço

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?

Filosofia do Futebol

Quisera que, neste país, onde o futebol é universal, também fosse universais a educação, a saúde, o trabalho, a habitação, a previdência social.

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito

O Estado de Coisas Inconstitucional na visão do constitucionalista Leonardo Sarmento em proposta inovadora

O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF

Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.

O processo de inventário frequentemente se torna uma fonte de tensão e conflito entre os herdeiros

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar mal-entendidos e divergências.

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando

Ação declaratória de inconstitucionalidade. Liberdade religiosa e livre exercício de culto.

nível máximo de pressão sonora permitido. Direito fundamental.

Indústria é fundamental para o desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.

Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

Questões de Direito Internacional do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional

Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

compra e venda de ativos e de obrigações assumidas não implica, necessariamente, a sucessão universal de direitos e obrigações.

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos

Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups

Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de

Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência

De forma unânime, o colegiado considerou que a medida coercitiva restringiu de forma desproporcional o direito fundamental de ir e vir.